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PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO




Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, a Coordenadora-Geral, Juíza de direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de direito ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Enfam, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso: PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, para conhecimento dos Magistrados, mediante as regras constantes deste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 30/04/2021 às 17:50:00

Data Fim das Inscrições: 10/05/2021 às 23:59:00

Mais Informações / Inscrição

CURSO COM O TEMA: A GESTÃO DE RISCOS E O PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021




Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, a Coordenadora-Geral de Cursos da ESMAL, Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “A GESTÃO DE RISCOS E O PLANEJAMENTO NA LEI N. 14.133/2021”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital,

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 03/05/2021 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 17/05/2021 às 20:00:00

Mais Informações / Inscrição

CURSO COM O TEMA: GESTÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA ORIENTADA PARA O RESULTADO




Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, a Coordenadora-Geral de Cursos da ESMAL, Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “GESTÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA ORIENTADA PARA O RESULTADO”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital,

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 27/04/2021 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 12/05/2021 às 20:00:00

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