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ATIVISMO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: POSSIBILIDADES E LIMITES.




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA as inscrições para o Curso “ATIVISMO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: POSSIBILIDADES E LIMITES”, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 21.06.2019 a 22.07.2019, estarão abertas, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 21/06/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 22/07/2019 às 23:59:00

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IX TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - CIDADE ARAPIRACA.




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA as inscrições, no período de 13.06.2019 a 10.07.2019, para IX Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na cidade de Arapiraca, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 16/06/2019 às 13:00:00

Data Fim das Inscrições: 15/07/2019 às 23:59:00

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VIII TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - CIDADE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA as inscrições, no período de 13.06.2019 a 10.07.2019, para VIII Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na Cidade de Palmeira dos Índios, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 16/06/2019 às 13:00:00

Data Fim das Inscrições: 15/07/2019 às 23:59:00

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VII TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - CIDADE MACEIÓ.




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA as inscrições, no período de 13.06.2019 a 10.07.2019, para VII Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na Cidade de Maceió, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 13/06/2019 às 13:00:00

Data Fim das Inscrições: 10/07/2019 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA: "RELATÓRIOS E METAS" - ARAPIRACA




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS,no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o CURSO com o tema: “SAJ – RELATÓRIOS/ METAS E CORREIÇÕES”

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 13/06/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 27/06/2019 às 00:00:00

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CURSO COM O TEMA "GESTÃO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS – RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2015 (Conselho Nacional de Justiça -CNJ)" TURMA MACEIÓ




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS,no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o CURSO com o tema: “GESTÃO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS – RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2015 (Conselho Nacional de Justiça -CNJ)”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 17/06/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 01/07/2019 às 20:00:00

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Seminário “Audiências de Custódia e (des)encarceramento: confluências, concepções e desafios para os sistemas penal e prisional”




Apresentação: Em 2015 instituições do poder judiciário do Estado de Alagoas realizaram um Workshop intitulado “Audiência de Custódia - Teoria e Prática”, cujo foco principal fora o preenchimento correto do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac). Tal ato explicitava, já naquele momento, a atenção e preocupação para com o lugar das audiências de custódia nos sistemas penal e prisional, tanto quanto com as mudanças operativas e culturais que tal instituto demanda. O seminário aqui proposto dá seguimento ao movimento de reflexão e debate em torno do tema, hoje como outrora incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça, buscando, desta feita, aprofundar e compartilhar atenções, conhecimentos e reflexões sobre a questão, primando por uma perspectiva de articulação interinstitucional, tanto do ponto de vista teórico-conceitual como da ação.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 10/06/2019 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 03/07/2019 às 18:00:00

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