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CURSO COM O TEMA: " GESTAO DA ATIVIDADE JUDICIARIA, VOLTADA PARA O RESULTADO- TURMA ARAPIRACA"




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL torna pública a abertura de inscrições para o Curso “GESTÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA, VOLTADA PARA O RESULTADO – TURMAS MACEIÓ – ARAPIRACA – SANTANA DO IPANEMA”. Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 25 DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o CURSO com o tema: “GESTÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA, VOLTADA PARA O RESULTADO – TURMAS MACEIÓ – ARAPIRACA

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 19/02/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 05/03/2020 às 20:00:00

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CURSO COM O TEMA: " PRATICA PROCESSUAL CIVEL"




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o CURSO: “PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital,

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 26/02/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 11/03/2020 às 20:00:00

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CURSO COM O TEMA: " ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS PENAIS"




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o CURSO: “ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS PENAIS”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital,

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 11/03/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 25/03/2020 às 20:00:00

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PALESTRA DE ABERTURA DO EDITAL DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS




Apresentação: A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), lançarão edital de curso de mestrado em Direitos Humanos, oferecido para servidores e magistrados do Judiciário. A solenidade acontecerá no auditório da Esmal, às 9h da manhã, na sexta-feira (14). Na oportunidade, o doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), André Luiz Nicolitt, irá proferir palestra com o tema "O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos". No evento também será lançado o livro “Jurisdição Constitucional no século XXI”, de autoria do magistrado Anderson Passos. A palestra terá certificação de 4 horas.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 04/02/2020 às 17:00:00

Data Fim das Inscrições: 13/02/2020 às 00:00:00

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CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E RESIDENCIA JURIDICA




Apresentação: Curso integrado preparatório para magistratura estadual, pós-graduação Lato Sensu em Direito e Residência Jurídica. Voltada para bacharéis em Direito, a capacitação visa consolidar e ampliar os conhecimentos adquiridos na graduação, oferecendo especialização, sólida base na prestação de concursos para magistratura e oportunidade para a prática jurídica supervisionada por juízes. A capacitação abrange aulas teóricas e práticas, contemplando em sua estrutura curricular as disciplinas exigidas pela Resolução n° 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O investimento para a matrícula é de R$ 100 e o curso pode ser pago em 18 parcelas de R$ 480. Há 70 vagas disponíveis para a capacitação integrada e a Esmal ofertará 10 bolsas de estudo no valor de R$ 1.500 para os participantes da Residência Jurídica. As vagas remuneradas serão preenchidas conforme critérios a serem definidos em edital. Para efetivar a inscrição, o diploma de conclusão do curso de graduação em direito deve ser encaminhado para o e-mail posgraduacao@tjal.jus.br no prazo de 5 dias contados da data de inscrição.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 20/01/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 31/08/2020 às 23:59:00

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CLUBE DO LIVRO DIREITO E LITERATURA - II CICLO (O sol é para todos - Harper Lee; O sonho de um homem ridículo - Dostoievski; São Bernardo - Graciliano Ramos; No seu pescoço - Chimamanda; Papeis Avulsos - Machado de Assis; Farenheit 451- Ray Bradbury)




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL o Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, RESOLVEM, tornar pública a abertura do período de inscrições para o II CICLO DO CLUBE DO LIVRO: DIREITO E LITERATURA. O Clube de Livro tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre questões que envolvem a sociedade e o direito a partir da leitura e discussão de obras literárias. Obras a serem lidas e discutidas durante o II Ciclo: 1 -O sol é para todos / Harper Lee; 2 - O sonho de um homem ridículo / Fiodor Dostoievski; 3 - São Bernardo / Graciliano Ramos; 4 - No seu pescoço / Chimamanda Ngozi Adichie / 5 - Papéis Avulsos / Machado de Assis; 6 - Farenheit 451/ Ray Bradbury.

Categoria: Magistrados e Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 20/01/2020 às 07:00:00

Data Fim das Inscrições: 30/01/2020 às 23:59:00

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CURSO DE CAPACITACAO PARA JUIZES LEIGOS




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, a Coordenadora de Cursos para Servidores, Juíza LUCIANA RAPOSO LIMA DIAS, e o Coordenador de Projetos Especiais e Presidente Membro da Comissão da Seleção Pública, Juiz ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, observado o disposto na Lei Federal nº 9.099, de 26.09.1995, bem como os Preceitos contidos na Resolução do CNJ nº 174, de 12.04.2013, TORNAM PÚBLICA, a abertura do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 13/01/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 14/01/2020 às 23:59:00

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SESSÃO SOLENE RELATIVA AOS 71º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS




Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO e o Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a SESSÃO SOLENE RELATIVA AOS 71º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, para conhecimento dos Magistrados, Servidores e Público Externo, mediante as regras constantes do Edital.

Categoria: Magistrados e Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 04/12/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 09/12/2019 às 23:59:00

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GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes do Edital nº 263/2019, publicado no DJE de 08/10/2019: as inscrições para o CURSO com o tema: “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. As inscrições serão realizadas mediante encaminhamento da lista de participantes pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura-DCEA.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 20/11/2019 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 20/11/2019 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA "JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS"




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital: as inscrições para o CURSO com o tema: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 06/11/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 21/11/2019 às 20:00:00

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