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CURSO COM O TEMA "FISCALIZACAO DE CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS"




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores que estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 16/11/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 26/11/2018 às 18:00:00

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CURSO




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 01/10/2018 a 02/11/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 07/10/2018 às 14:00:00

Data Fim das Inscrições: 11/10/2018 às 00:00:00

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CURSO COM O TEMA: " PROCESSUALIZACAO ADMINISTRATIVA"




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados que , no período de de 14.10.2018 a 28.10.2018, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “PROCESSUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA”

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 29/10/2018 às 18:00:00

Data Fim das Inscrições: 02/11/2018 às 20:00:00

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Seminário Internacional de Ciências Criminais da Escola da Magistratura de Alagoas




Apresentação: Seminário Internacional de Ciências Criminais da Escola da Magistratura de Alagoas LOCAL: Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; DATA: 09/11/2018; HORÁRIO: A partir das 08:30; Palestrantes: Profª Dra. Claúdia Maria Cruz Santos Professora da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra e doutora em direito pela Universidade de Coimbra Tema: A Justiça Restaurativa e os desafios postos à sua implementação no Brasil; Exmo. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco Professor da UFAL, UNIT e ESMAL Tema: Possibilidades e limites de criminalização nas sociedades contemporâneas: de que deve cuidar, enfim, o Direito Penal?; Exmo. Dr. Anderson Santos dos Passos Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra Professor da Faculdade CESMAC do Agreste Tema: Violência doméstica e familiar no Brasil: número, fatos e justiça restaurativa.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 22/10/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 08/11/2018 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA: FERRAMENTAS DO SAJ E FLUXO DIGITAL IN LOCO




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO,para conhecimento dos servidores interessados, que estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO “FERRAMENTA DO SAJ E FLUXO DIGITAL IN LOCO”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 23/10/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 12/12/2018 às 13:30:00

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O Memorável Pontes de Miranda - Palestra




Apresentação: II SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA DA ESMAL promove: Palestra em homenagem ao ilustre mestre Pontes de Miranda, celebrada por Osvaldo Zaidan. Palestrante é formado em História pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB, em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió, Professor, Analista Judiciário do TRT e atualmente trabalha na Coordenadoria do Memorial Pontes de Miranda, em Maceió.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 04/10/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 18/10/2018 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA: II MODULO DE FISCALIZACAO DE CARTORIOS JUDICIAIS




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 26.10.2018 a 16.11.2018., estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS JUDICIAIS”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 26/10/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 16/11/2018 às 20:00:00

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IV Curso de Capacitacao, Formacao e Aperfeicoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para dos servidores lotados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CJUS/TJ-AL, a realização do IV Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, mediante as regras constantes neste Edital, no período de 03.09.2018 a 06.09.2018, mediante as regras constantes deste Edital.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 28/08/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 31/08/2018 às 12:00:00

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CURSO COM O TEMA: DIREITO CONTRATUAL BANCARIO NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 10/09/2018 a 01/10/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “DIREITO CONTRATUAL BANCÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 10/09/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 01/10/2018 às 23:59:00

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CURSO COM TEMA: FISCALIZACAO DE CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 01/10/2018 a 02/11/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 01/10/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 12/11/2018 às 10:30:00

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