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CURSO: EXECUÇÃO FISCAL: TEORIA E PRÁTICA - ARAPIRACA




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO: “EXECUÇÃO FISCAL: TEORIA E PRÁTICA”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 21/05/2018 às 00:01:00

Data Fim das Inscrições: 08/06/2018 às 09:00:00

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CURSO COM O TEMA: EXECUÇÃO FISCAL: TEORIA E PRÁTICA




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO: “EXECUÇÃO FISCAL: TEORIA E PRÁTICA”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 14/05/2018 às 00:01:00

Data Fim das Inscrições: 03/06/2018 às 15:00:00

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CURSO: ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DE PROCESSO PENAL




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO,para conhecimento dos servidores interessados, que estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO “ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DE PROCESSO PENAL”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores, a ser ministrados pelos Professores : Me. LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR e Esp.JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 15/05/2018 às 08:30:00

Data Fim das Inscrições: 04/06/2018 às 10:00:00

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CURSO COM O TEMA: " LÍNGUA PORTUGUESA".




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL,o Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “LÍNGUA PORTUGUESA”, a ser ministrado pelo Esp. JOSÉ UEDISON NOMERIANO

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 19/04/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 08/05/2018 às 10:00:00

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CURSO: JUSTICA RESTAURATIVA: CIRCULOS DE CONSTRUCAO DE PAZ




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas, buscando formar Magistrados, Servidores e Equipe Multidisciplinar que vão trabalhar com a Justiça Restaurativa no Juizado de Violência Doméstica TORNAM PÚBLICA o Curso “JUSTIÇA RESTAURATIVA: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ”, a ser realizado no período de 09 à 13 de abril de 2018.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 26/03/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 28/03/2018 às 23:59:00

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III Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para os interessados em todas as áreas de conhecimento, especialmente a graduados em Direito, Economia, Psicologia, Administração, Sociologia, Pedagogia e outros profissionais que lidam com relações humanas, a realização do III Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, mediante as regras constantes neste Edital, no período de 02.04.2018 a 30.04.2018, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o “III CURSO DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 02/04/2018 às 13:00:00

Data Fim das Inscrições: 04/05/2018 às 23:59:00

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CURSO: TUTELA DE URGENCIA E TUTELA DE EVIDENCIA NO NCPC




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, 02/04/2018 a 27/04/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso "TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NCPC", mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 10/05/2018 às 10:00:00

Data Fim das Inscrições: 09/07/2018 às 23:59:00

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CURSO: O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E O ATO INFRACIONAL




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 01.03.2018 a 30.03.2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E O ATO INFRACIONAL”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 01/03/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 04/04/2018 às 16:00:00

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CURSO COM TEMA: NOVO CPC – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES - ARAPIRACA




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 02.03.2018 a 21.03.2018, estarão abertas, para turma de Maceió, e , no período de 16/03/2018 a 04/04/2018, para turma de Arapiraca, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “NOVO CPC – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES”

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 16/03/2018 às 00:01:00

Data Fim das Inscrições: 04/04/2018 às 11:00:00

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CURSO: NOVO CPC - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES - MACEIÓ




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 02.03.2018 a 21.03.2018, estarão abertas, para turma de Maceió, e , no período de 16/03/2018 a 04/04/2018, para turma de Arapiraca, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “NOVO CPC – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 02/03/2018 às 00:01:00

Data Fim das Inscrições: 21/03/2018 às 16:00:00

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