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CURSO: NOVO CPC - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES - MACEIÓ




Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 02.03.2018 a 21.03.2018, estarão abertas, para turma de Maceió, e , no período de 16/03/2018 a 04/04/2018, para turma de Arapiraca, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “NOVO CPC – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. ATOS E PRAZOS PERTINENTES”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 02/03/2018 às 00:01:00

Data Fim das Inscrições: 21/03/2018 às 16:00:00

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CURSO: PSICOLOGIA CRIMINAL E PSICOPATOLOGIA FORENSE




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 01.02.2018 a 23.02.2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “PSICOLOGIA CRIMINAL E PSICOPATOLOGIA FORENSE”, mediante as regras constantes no Edital nº 10/2018.

Categoria: Magistrados e Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 01/02/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 23/02/2018 às 23:59:00

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Palestra sobre recuperação judicial e usina Laginha




Apresentação: Palestra com o tema ‘Recuperação judicial’ ministrada pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 15/01/2018 às 12:00:00

Data Fim das Inscrições: 16/01/2018 às 14:00:00

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Curso Oficial de Formacao Inicial




Apresentação: Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 15/01/2018 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 15/01/2018 às 12:00:00

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CURSO: GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 06.11.2017 a 06.12.2017, estarão abertas, as inscrições para o Curso “GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, destinado a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 07/12/2017 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 13/12/2017 às 16:00:00

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CURSO: PRAGMATISMO JURÍDICO E TEORIA DA DECISÃO: A TEORIA PRAGMÁTICA CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 01.11.2017 a 20.11.2017, estarão abertas, as inscrições para o Curso “PRAGMATISMO JURÍDICO E TEORIA DA DECISÃO: A TEORIA PRAGMÁTICA CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS”, destinado a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 14/11/2017 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 22/11/2017 às 23:59:00

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CURSO: GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 06.11.2017 a 06.12.2017, estarão abertas, as inscrições para o Curso “GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, destinado a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 06/11/2017 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 13/12/2017 às 16:00:00

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CURSO: PRAGMATISMO JURÍDICO E TEORIA DA DECISÃO: A TEORIA PRAGMÁTICA CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 01.11.2017 a 20.11.2017, estarão abertas, as inscrições para o Curso “PRAGMATISMO JURÍDICO E TEORIA DA DECISÃO: A TEORIA PRAGMÁTICA CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS”, destinado a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 01/11/2017 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 22/11/2017 às 23:59:00

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CURSO: JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Servidores Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Servidores interessados, que, no período de 06.10.2017 a 20.10.2017, estarão abertas, as inscrições para o Curso “JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 06/10/2017 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 22/10/2017 às 23:59:00

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