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CURSO DE CAPACITACAO PARA JUIZES LEIGOS




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, a Coordenadora de Cursos para Servidores, Juíza LUCIANA RAPOSO LIMA DIAS, e o Coordenador de Projetos Especiais e Presidente Membro da Comissão da Seleção Pública, Juiz ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, observado o disposto na Lei Federal nº 9.099, de 26.09.1995, bem como os Preceitos contidos na Resolução do CNJ nº 174, de 12.04.2013, TORNAM PÚBLICA, a abertura do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 13/01/2020 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 14/01/2020 às 23:59:00

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SESSÃO SOLENE RELATIVA AOS 71º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS




Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO e o Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a SESSÃO SOLENE RELATIVA AOS 71º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, para conhecimento dos Magistrados, Servidores e Público Externo, mediante as regras constantes do Edital.

Categoria: Magistrados e Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 04/12/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 09/12/2019 às 23:59:00

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GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes do Edital nº 263/2019, publicado no DJE de 08/10/2019: as inscrições para o CURSO com o tema: “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. As inscrições serão realizadas mediante encaminhamento da lista de participantes pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura-DCEA.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 20/11/2019 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 20/11/2019 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA "JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS"




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital: as inscrições para o CURSO com o tema: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 06/11/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 21/11/2019 às 20:00:00

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CURSO COM O TEMA "PRATICA CARTORARIA EM PROCESSO PENAL PARA O CARTORIO UNIFICADO"




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROSLIMA, a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, que estarão abertas mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “PRÁTICA CARTORÁRIA EM PROCESSO PENAL PARA O CARTÓRIO UNIFICADO”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 02/12/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 02/12/2019 às 20:00:00

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CURSO COM O TEMA: PRATICAS DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “PRÁTICAS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 06/11/2019 às 23:59:00

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CURSO: "INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA E FERRAMENTAS PERSECUTORIAS"- MAGISTRADOS




Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO “INTELIGÊNCIA, CONTRAINTELIGÊNCIA E FERRAMENTAS PERSECUTÓRIAS”, no período de 21.10.2019 a 29.11.2019, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2019 às 14:00:00

Data Fim das Inscrições: 29/11/2019 às 23:59:00

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Pesquisa juridica nas bases de dados Forum Conhecimento Juridico e vLex




Apresentação: A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL torna pública a abertura de inscrições para o Treinamento para pesquisa jurídica nas bases de dados Fórum Conhecimento Jurídico e vLex, promovido pela Biblioteca-Geral do Poder Judiciário.

Categoria: Magistrados e Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 16/10/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 24/10/2019 às 23:59:00

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CURSO COM O TEMA: "WORKSHOP DE BOAS PRÁTICAS PARA AS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI" TURMA ARAPIRACA




Apresentação: PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “WORKSHOP DE BOAS PRÁTICAS PARA AS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI - ARAPIRACA”.

Categoria: Servidores

Data Ínicio das Inscrições: 20/10/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 06/11/2019 às 20:00:00

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FÓRUM DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE




Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Presidente do Conselho de Administração do Sicredi de Alagoas, EDVALDO MAIA LOPES FERREIRA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o FÓRUM DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES,”, para conhecimento dos Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Defensores e Classe Médica interessados, mediante as regras constantes deste Edital.

Categoria: Aberto ao Público

Data Ínicio das Inscrições: 07/10/2019 às 08:00:00

Data Fim das Inscrições: 24/10/2019 às 14:00:00

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