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CURSO: EXAME TEÓRICO E PRÁTICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 09/07/2018 à 31/07/2018. , estarão abertas, as inscrições para o Curso “Exame Teórico e Prático da Recuperação Judicial”, mediante as regras constantes neste Edital.

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2018 às 00:00:00

Data Fim das Inscrições: 31/07/2018 às 23:59:00

Mais Informações / Inscrição

CURSO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA




Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, no período de 02.07.2018 a 16.07.2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, mediante as regras constantes neste Edital

Categoria: Magistrados

Data Ínicio das Inscrições: 03/07/2018 às 14:00:00

Data Fim das Inscrições: 16/07/2018 às 23:00:00

Mais Informações / Inscrição